Orientação operacional
Central do Empreendedor
Do diagnóstico ao protocolo
O resultado depende da análise do caso concreto. A trilha abaixo não substitui o TRE, o órgão licenciador ou a manifestação do IPHAN.
- ETAPA 1
FCA no SAIP
Para iniciar um processo novo, reúna os dados e preencha a Ficha de Caracterização da Atividade no sistema oficial.
- ETAPA 2
TRE
Leia o Termo de Referência Específico e confirme o escopo aplicável ao empreendimento.
- ETAPA 3
Equipe técnica
Contrate profissional habilitado quando o instrumento aplicável exigir estudo ou acompanhamento.
- ETAPA 4
Projeto e documentos
Estruture projeto, anexos, declarações e documentos geoespaciais conforme a situação do processo.
- ETAPA 5
Execução
Execute apenas o que estiver aplicável ao processo e registre evidências técnicas necessárias.
- ETAPA 6
Relatório e protocolo
Para processo em andamento, use o Protocolo Digital na modalidade correspondente e informe o NUP.
Encontre o próximo passo
Como protocolar
Modalidades, NUP e cuidados do Protocolo Digital.
Requerimento
Dados essenciais e gerador local de minuta em DOCX.
FCA e SAIP
O que reunir antes de abrir um processo novo.
TRE
O papel do Termo de Referência Específico.
ASA e dispensa
Triagem orientativa para Área Significativamente Alterada.
Reenquadramento
Quando avaliar pedido de reconsideração.
Prazos
Planejamento com IN nº 6/2025 e Lei nº 15.190/2025.
Documentos
Kit de minutas editáveis, sem formulário obrigatório.
Não sabe por onde começar?
Converse com uma equipe técnica
A Arqueologika pode avaliar o contexto documental e operacional do empreendimento antes de uma decisão de escopo.