Processo em andamento
Requerimento em processo de licenciamento: como redigir
O requerimento deve identificar o empreendimento, município e UF, NUP, esfera do licenciamento e o pedido detalhado. A orientação oficial deve prevalecer sobre qualquer minuta: confira a modalidade e o texto antes de assinar ou protocolar.
Identifique
empreendimento, localidade e NUP do processo.
Contextualize
a esfera, órgão ambiental e objeto claro da solicitação.
Organize
os anexos e dados pessoais conforme a orientação oficial.
Gerador de minuta de requerimento
Os campos ficam somente nesta página, na memória do seu navegador. Nada é enviado à Arqueologika, ao IPHAN ou a terceiros. A minuta não equivale a protocolo ou análise técnica.
Todos os campos indicados são necessários para gerar uma minuta sem marcadores pendentes. O NUP deve seguir o formato XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX.
À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental do IPHAN Assunto: projeto de licenciamento Processo IPHAN (NUP): [XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX] [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], por seu/sua [CARGO], [NOME DO/A SIGNATÁRIO/A], vem requerer a juntada e a análise de projeto de licenciamento no processo em referência. Empreendimento: [NOME DO EMPREENDIMENTO] Município/UF: [MUNICÍPIO]/[UF] Esfera do licenciamento: Estadual Órgão ambiental licenciador: [ÓRGÃO AMBIENTAL] Objeto da solicitação: [DETALHAR A SOLICITAÇÃO, O CONTEXTO E A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA] Anexos: [LISTAR ANEXOS] Declaro que as informações encaminhadas foram conferidas e que os dados pessoais ou sensíveis, quando existentes, serão organizados conforme a orientação oficial de protocolo. [LOCAL], [DATA] __________________________________ [NOME DO/A SIGNATÁRIO/A] [CARGO]